Proteção de dados

1. Disposições gerais

Esta política de proteção de dados define como os dados pessoais são tratados ao utilizar a loja online.

Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com outros atos legais aplicáveis.

Ao utilizar o website, confirma que tomou conhecimento desta política.


2. Que dados recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • nome e apelido
  • morada de entrega e de faturação
  • endereço de e-mail
  • número de telefone
  • informações sobre encomendas e compras
  • dados de pagamento (através de prestadores de serviços de pagamento seguros)
  • endereço IP
  • informações do dispositivo e do navegador
  • dados de cookies

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais são tratados com o objetivo de:

  • processar encomendas
  • organizar a entrega
  • administrar pagamentos
  • prestar apoio ao cliente
  • cumprir obrigações legais
  • prevenir fraudes
  • melhorar o funcionamento do website e a experiência do utilizador
  • realizar atividades de marketing (apenas com consentimento)

4. Base legal para o tratamento de dados

Os dados são tratados com base em:

  • execução do contrato (cumprimento da encomenda)
  • obrigação legal
  • interesse legítimo (segurança do site, prevenção de fraude)
  • consentimento do utilizador (marketing, cookies)

5. Transferência de dados a terceiros

Os dados podem ser transferidos para:

  • prestadores de serviços de pagamento
  • prestadores de serviços de entrega
  • prestadores de serviços de TI e alojamento
  • serviços de contabilidade ou serviços jurídicos

Os dados podem ser tratados no território da União Europeia. Se os dados forem transferidos para fora da UE, serão asseguradas medidas de proteção adequadas de acordo com os requisitos do RGPD.

Os dados não são vendidos a terceiros.


6. Cookies

O site utiliza cookies:

  • necessários para o funcionamento do site
  • de estatística (por exemplo, Google Analytics)
  • de marketing (por exemplo, Meta Pixel)

Os cookies de estatística e de marketing são utilizados apenas após obter o consentimento do utilizador.

O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as definições de cookies no seu navegador ou na ferramenta de gestão de cookies do site.


7. Marketing

Se o utilizador concordar em receber comunicações de marketing, o seu endereço de e-mail poderá ser utilizado para enviar newsletters ou ofertas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento ao clicar na ligação de cancelamento no e-mail ou ao contactar por e-mail.


8. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados:

  • durante o tempo necessário para a execução do contrato
  • durante o tempo exigido pela legislação (documentos contabilísticos)
  • retirar o consentimento (no caso de marketing)

9. Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.


10. Direitos do titular dos dados

Você tem o direito de:

  • obter informações sobre os dados tratados
  • solicitar a retificação de dados incorretos
  • solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”), se a legislação o permitir
  • restringir o tratamento de dados
  • opor-se ao tratamento de dados com base em interesse legítimo
  • retirar o consentimento
  • apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente no seu país de residência

Para exercer os seus direitos ou caso tenha dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos por e-mail: [email protected]

Os pedidos são analisados e as respostas são fornecidas dentro dos prazos estabelecidos por lei.


11. Alterações à política

A Política de Proteção de Dados pode ser atualizada. A versão mais recente é sempre publicada no site.

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